Projeto de prorrogação do plano municipal de educação está na pauta da sessão desta segunda-feira (08)
A Câmara Municipal de Caravelas realizará sua próxima sessão ordinária na segunda-feira, 08 de dezembro de 2025, onde será votada a Lei Municipal nº 600 de 2025. O projeto de lei trata da prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), estabelecido pela Lei Municipal nº 410 de 2015. Essa prorrogação é uma medida […]
Projeto do orçamento 2026 será votado na próxima segunda-feira (08)
O Projeto de Lei nº 015, de 03 de dezembro de 2025, foi elaborado pelo Poder Executivo de Caravelas, representado pelo Prefeito Doutor Adauto, e visa estimar a receita e fixar as despesas do orçamento municipal para o exercício de 2026. O projeto será votado na sessão ordinária da Câmara Municipal, marcada para segunda-feira, dia […]
Pauta da sessão de 08 de dezembro de 2025
A Câmara Municipal de Caravelas realizará uma sessão ordinária no dia 08 de dezembro de 2025, às 09h30min. A pauta traz temas importantes para a cidade, com destaque para a leitura de projetos de lei. Confira os principais pontos: Leitura do Projeto de Lei Substitutivo nº 015/2025O projeto define o orçamento anual para 2026, com […]
Homologada a relação dos beneficiários dos precatórios do Fundef em Caravelas
O Poder Executivo Municipal publicou a lista final dos beneficiários dos recursos dos precatórios do Fundef e se prepara para realizar o pagamento aos profissionais da educação que atuaram em escolas públicas da cidade entre 2001 e 2005. Este pagamento será feito com os recursos do precatório do Fundef, conforme previsto no Decreto nº 119 […]
Votação das contas do exercício 2023 da gestão do ex-prefeito Silvio Ramalho
A Câmara Municipal de Caravelas realiza nesta segunda-feira (1º), às 9h30, uma sessão ordinária marcada por um ponto de forte repercussão política: a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que trata da análise das contas do ex-prefeito Silvio Ramalho referentes ao exercício financeiro de 2023. O documento, elaborado pela Comissão de Finanças e […]
Orçamento de 2026 é a principal pauta da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Caravelas
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Caravelas, marcada para esta segunda-feira, 17 de novembro de 2025, às 9h30, terá como pauta a apreciação de matéria exclusiva, conforme previsto no Artigo 166 do Regimento Interno, da votação do Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025, que estima a receita e fixa a despesa do […]
