A sessão ordinária desta segunda-feira, 4 de maio de 2026, da Câmara Municipal de Caravelas vai discutir o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria da vereadora Ayna de Souza Guirra de Almeida.
A sessão ordinária desta segunda-feira, 4 de maio de 2026, da Câmara Municipal de Caravelas vai discutir o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria da vereadora Ayna de Souza Guirra de Almeida.
A proposta trata da criação de uma política municipal de controle de natalidade de cães e gatos, tema que vem ganhando espaço nas discussões sobre saúde pública e bem-estar animal.
A iniciativa busca estabelecer diretrizes para o controle populacional, com impacto direto na redução de animais em situação de rua, prevenção de zoonoses e melhoria das condições sanitárias no município. A expectativa é que o debate envolva não apenas o aspecto legal da proposta, mas também a viabilidade de implementação e os efeitos práticos da política pública.