Vereadora Ayna da Social propõe a criação da política municipal de controle de natalidade de cães e gatos
A sessão ordinária desta segunda-feira, 4 de maio de 2026, da Câmara Municipal de Caravelas vai discutir o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria da vereadora Ayna de Souza Guirra de Almeida. A proposta trata da criação de uma política municipal de controle de natalidade de cães e gatos, tema que vem ganhando espaço […]
Vereadores vão discutir a política municipal de meio ambiente de Caravelas
A Câmara Municipal de Caravelas realiza nesta segunda-feira, 4 de maio de 2026, às 9h30, a 9ª Sessão Ordinária, com uma pauta voltada a temas ambientais e de interesse público direto da população. No expediente do dia serão lidos dois projetos de lei relevantes. O primeiro, de iniciativa do Poder Executivo, propõe a criação da […]
Câmara de Caravelas inicia debate sobre Diretrizes Orçamentárias para 2027
A Câmara Municipal de Caravelas dá início à discussão de um dos principais instrumentos de planejamento da gestão pública: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O tema está previsto na pauta da 8ª sessão ordinária da Casa Legislativa, marcada para esta segunda-feira, 27 de abril, com a leitura do Projeto […]
Antecipação da eleição da Mesa Diretora será discutida na 8ª sessão ordinária do ano
A possível antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caravelas será discutida na 8ª sessão ordinária do ano, marcada para a próxima segunda-feira (27), às 9h30. O tema deve concentrar as atenções. O requerimento solicitando essa discussão será colocado em votação. O que está em jogo? A antecipação da eleição da Mesa Diretora […]
Primeira sessão ordinária da Câmara de Caravelas terá leitura de projetos sobre educação e tarifa de esgoto
A Câmara Municipal de Caravelas retorna às atividades legislativas nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, com a primeira sessão da legislatura 2026. A sessão ordinária em questão terá inicío às 9h30, com pauta voltada à leitura de projetos legislativos e comunicações oficiais. Não haverá matérias previstas para votação, ficando os trabalhos concentrados no expediente […]
Projeto de prorrogação do plano municipal de educação está na pauta da sessão desta segunda-feira (08)
A Câmara Municipal de Caravelas realizará sua próxima sessão ordinária na segunda-feira, 08 de dezembro de 2025, onde será votada a Lei Municipal nº 600 de 2025. O projeto de lei trata da prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), estabelecido pela Lei Municipal nº 410 de 2015. Essa prorrogação é uma medida […]
Projeto do orçamento 2026 será votado na próxima segunda-feira (08)
O Projeto de Lei nº 015, de 03 de dezembro de 2025, foi elaborado pelo Poder Executivo de Caravelas, representado pelo Prefeito Doutor Adauto, e visa estimar a receita e fixar as despesas do orçamento municipal para o exercício de 2026. O projeto será votado na sessão ordinária da Câmara Municipal, marcada para segunda-feira, dia […]
Pauta da sessão de 08 de dezembro de 2025
A Câmara Municipal de Caravelas realizará uma sessão ordinária no dia 08 de dezembro de 2025, às 09h30min. A pauta traz temas importantes para a cidade, com destaque para a leitura de projetos de lei. Confira os principais pontos: Leitura do Projeto de Lei Substitutivo nº 015/2025O projeto define o orçamento anual para 2026, com […]
Homologada a relação dos beneficiários dos precatórios do Fundef em Caravelas
O Poder Executivo Municipal publicou a lista final dos beneficiários dos recursos dos precatórios do Fundef e se prepara para realizar o pagamento aos profissionais da educação que atuaram em escolas públicas da cidade entre 2001 e 2005. Este pagamento será feito com os recursos do precatório do Fundef, conforme previsto no Decreto nº 119 […]
Votação das contas do exercício 2023 da gestão do ex-prefeito Silvio Ramalho
A Câmara Municipal de Caravelas realiza nesta segunda-feira (1º), às 9h30, uma sessão ordinária marcada por um ponto de forte repercussão política: a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que trata da análise das contas do ex-prefeito Silvio Ramalho referentes ao exercício financeiro de 2023. O documento, elaborado pela Comissão de Finanças e […]
